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4/9/2005 |
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| Estímulo criativo |
| Abrindo as atividades no sábado, o advogado Guilherme Carboni falou sobre o direito autoral na era da multimídia e esclareceu questões e dúvidas dos veículos universitários presentes ao II Encontro |
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| Ana Cecilia Chiesi |
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A questão do direito autoral foi a primeira a ser abordada, no segundo dia do II Encontro de Mídia Universitária, que acontece até domingo em São Paulo. O advogado especialista no assunto, Guilherme Carboni, deu inicio à discussão com a tentativa de contextualizar o direito autoral nos dias de hoje. Falou sobre a crise do direito autoral, que não consegue dar conta dos conflitos envolvendo os autores – músicos, produtores, escritores etc – e o direito de acesso a essas obras. Para ele, a primeira função do direito autoral é estimular a criação, e, a partir do momento que ele começa a funcionar como um obstáculo, é preciso começar a repensar essas leis.
Um dos pontos abordados pelo advogado foi a conceituação de mídia e de multimídia - várias formas de expressão em um único meio, gerando uma interatividade entre eles - e explicitou que não existe menção a multimídia na lei de proteção autoral, mas que faz referência aos elementos que a compõem, como texto, imagem e som.
Guilherme explica que a autoria vem se modificando com o tempo e em diversas situações o leitor passa a ser o autor, ou ainda, podemos encontrar outra forma de autoria, a autoria coletiva, em que diversas pessoas colaboram para a criação de uma obra.
Depois de colocar os pontos envolvidos na lei que protege o direito, várias duvidas foram levantadas pelos participantes das mais de 100 mídias universitárias presentes ao evento. A quantidade de dúvidas e questões levantadas pelo tema mostrou que o assunto direito autoral era um dos mais urgentes no que diz respeito às mídias universitárias.
Para o palestrante, “muitas vezes o direito autoral acaba funcionando como um obstáculo à utilização da cultura e da informação”. E, diante de uma sala repleta de representantes de mídias universitárias, cheios de dúvidas e contrapontos em relação a lei, é preciso repensar os conceitos, já que estes atrapalham, principalmente, quando as questões em jogo são cultura e educação, pontos importantes abordados pelos participantes.
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