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4/9/2005
Outros direitos
Diretor do Creative Commons no Brasil, Ronaldo Lemos, falou no sábado sobre outra abordagem da questão do direito autoral, o direito cedido e as iniciativas do CC pelo mundo
Fabiana de Carvalho
Apresentando o lema “Seja criativo. É mais fácil quando você não precisa de intermediários”, o diretor do Creative Commons no Brasil, Ronaldo Lemos, foi o responsável pela segunda atividade da programação de sábado no II Encontro de Mídia Universitária, realizado pelo TU em São Paulo. Ao falar sobre o tipo de licenciamento, que permite a liberação de obras (ou parte delas) para determinados usos, pré-determinados por seu autor, Ronaldo esclareceu uma série de dúvidas comumente relacionadas ao tema.

“O CC (creative commons) não compete com o C (símbolo utilizado em produtos protegidos pelas leis tradicionais de direito autoral), ele o complementa. Você não está abdicando dos seus direitos autorais. Você os está usando para dizer o que quer que façam com sua obra”, resumiu, ao explicar que o Creative Commons abrange uma série de usos diferenciados, citando a alteração ou não da obra por terceiros, o direito a samplear trechos dela e o impedimento de uso para fins comerciais como algumas das opções que o autor possui ao licenciar seu trabalho.

Para situar os representantes de mídias universitárias presentes, Ronaldo falou sobre a cultura do remix - “que é a transformação que rompe as barreiras entre o ouvinte e o produtor da cultura, e que tem condições de mudar a maneira como vemos essa cultura” - usando como exemplos a enciclopédia virtual Wikipedia, os filmes da série Star Wars produzidos por fãs e disponibilizados na internet e um vídeo em que imagens de Tony Blair e George W. Bush foram sincronizadas ao som de "My Endless Love", de Lionel Ritchie. Na seqüência, apresentou um vídeo, onde é possível entender, de maneira bastante simples, as diretrizes básicas da licença CC.

“O direito autoral tradicional segue bases estabelecidas no século XIX e é 100% 'não'”, destacou, ao comentar que novas ferramentas de comunicação como o podcasting acabam não funcionando tão bem como poderiam por essas restrições. “Mas há uma nova forma de produção de cultura e conhecimento. Algo novo e grande”, prosseguiu. “Até porque se dependermos da mídia tradicional para transmitir cultura de uma geração para outra, vamos estar em uma situação realmente delicada”.

Cidade CC
Ronaldo Lemos falou ainda sobre a iniciativa da prefeitura de Olinda, que pretende transformar o município na primeira cidade creative commons do Brasil. “Olinda foi eleita a primeira capital cultural brasileira, e tem uma enorme riqueza em termos de música, patrimônio histórico, teatro popular e artes plásticas. Agora, artistas, autoridades e a comunidade estão reunidos para fazer com que essa cultura de Olinda inunde os meios de comunicação, sem burocracia ou entraves legais”, disse.

“Durante todo o século XX, a cultura sempre dependeu da indústria. Mas indústria é para produzir carro, e o que importa hoje é perceber que o principal concorrente da indústria é a sociedade. É o que ameaça Hollywood e a indústria fonográfica norte-americana. Somos nós”, emendou. “Na sociedade cultural, o objetivo final é ter uma cultura que não dependa de uma indústria, mas de nós mesmos”.

Para saber mais sobre Creative Commons, leia ou ouça uma entrevista de Ronaldo Lemos ao Trama Universitário, clicando aqui.
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